MP pode apurar conservação de orelhões em Apucarana
| Seg, 13 de Setembro de 2010 14:28 |
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Segundo Walter Shinji Yuyama, promotor dos direitos do consumidor, até o momento não existe nenhum procedimento em andamento no município por falta de denúncias. Caso elas ocorram, um inquérito pode ser aberto para celebração de um termo de ajuste de conduta, podendo culminar até mesmo em uma ação civil pública. Na última semana, devido a inúmeras denúncias de mau funcionamento dos telefones públicos da capital, a Promotoria de Defesa do Consumidor instaurou inquérito civil para apurar o estado de conservação dos equipamentos. De acordo o Ministério Público, consumidores reclamam que cerca de 70% dos telefones públicos de Curitiba, administrados pela empresa de telefonia OI, não estão funcionando. Em Apucarana, as reclamações sobre telefones públicos que não funcionam também existem, porém para quantificar o problema a Promotoria pode solicitar uma perícia especializada em toda a cidade, desde que, haja a formalização de reclamações junto ao Ministério Público. • Para denúncias |
Assim como aconteceu em Curitiba, onde o Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a falta de manutenção nos telefones públicos da cidade, a Promotoria dos Direitos dos Consumidores de Apucarana pode determinar melhorias nos aparelhos. Para iniciar o procedimento aguarda-se reclamações...